Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Reforma política ainda em compasso de espera

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.